Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

reinserção no programa REFIS de parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e revoga o Decreto nº 6.390, de 8 de março de 2008.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:42

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da alteridade: Direito e Religião

Jurídico Damásio de Jesus e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem).
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

O mandato representativo

- Fipecafi/USP e mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00

A arbitragem nas relações de consumo

. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 18:42

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:24

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 13:47

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:29

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:51

Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis

A decisão foi proferida por unanimidade.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:30

Marco civil ainda tranca pauta da Câmara dos Deputados

Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:30

Defensoria Pública tenta adiar reintegração de posse de terreno em Carapicuíba

Construtora luta desde 2005 para reaver a área de 66 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 700 famílias
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17

Obra de saneamento deve ser executada

Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo

Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 17:09

É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?

O artigo analisa a viabilidade da usucapião em imóveis da CDHU, fundamentada na natureza privada das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:56

Dilma diz que pediu elaboração de novo plano de reforma agrária

Presidente também afirmou que quer projeto de crédito fundiário em 30 dias. Segundo ministro do MDA, objetivo é assentar 'todas pessoas acampadas'
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:36

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 7621

reinserção no programa REFIS de parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e revoga o Decreto nº 6.390, de 8 de março de 2008.

de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que

Jurídico Damásio de Jesus e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem).

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de

- Fipecafi/USP e mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e

. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de

dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência

A decisão foi proferida por unanimidade.

Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos

Construtora luta desde 2005 para reaver a área de 66 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 700 famílias

Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: [email protected].

O artigo analisa a viabilidade da usucapião em imóveis da CDHU, fundamentada na natureza privada das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.

Presidente também afirmou que quer projeto de crédito fundiário em 30 dias. Segundo ministro do MDA, objetivo é assentar 'todas pessoas acampadas'

​O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.